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Na AFM, estamos comprometidos em fornecer-lhe a informação mais precisa e atualizada para apoiar as suas necessidades financeiras e fiscais.
A nossa área de Expertise encontra documentos e informações das autoridades fiscais.
Quer esteja à procura das mais recentes regulamentações fiscais ou comunicações oficiais, a nossa secção de Expertise foi concebida para mantê-lo informado.
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Coeficientes de Desvalorização da Moeda para 2025 - Portaria n.º 382/2025/1
De acordo com a Portaria n.º 382/2025/1, de 11 de novembro, foram atualizados os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2025.
Dedutibilidade de gastos em sede de IRC (PIV_25762)
Em muitas micro e pequenas empresas, sobretudo nas que prestam serviços, é comum que a sede da sociedade coincida com a residência fiscal do sócio ou do sócio-gerente.
Lista de Países com regimes de tributação privilegiada
Portugal considera que certas jurisdições oferecem regimes fiscais mais favoráveis, vulgarmente conhecidos como paraísos fiscais ou jurisdições com baixa tributação.
Lista de Convenções para Eliminação da Dupla Tributação
Portugal celebrou diversos Acordos para Evitar a Dupla Tributação com vários países, com o objetivo de evitar a dupla tributação do rendimento e promover o comércio e o investimento internacionais.
Tributação de rendimentos obtidos nos EUA por uma pessoa singular
Foi solicitada a análise do enquadramento fiscal, em sede de IRS, dos rendimentos obtidos nos Estados Unidos da América por uma pessoa singular residente em território nacional, bem como das respetivas obrigações declarativas em Portugal.
Coeficientes de Desvalorização da Moeda para 2024 - Portaria n.º 288/2024/1
De acordo com a Portaria n.º 288/2024/1, emitida em 7 de novembro de 2024, foram atualizados os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2024.