Porquê Portugal? Benefícios fiscais e qualidade de vida para expatriados e investidores

Portugal há muito que conquista os corações de quem o visita, com a sua costa deslumbrante, património rico e estilo de vida descontraído — mas, para além do seu charme inegável, oferece também um dos ambientes fiscais e de residência mais favoráveis da Europa.

Quer seja reformado, trabalhador remoto, empreendedor ou investidor, Portugal proporciona múltiplos incentivos financeiros que o tornam numa escolha de topo para viver e investir.

1. Um destino de excelência para cidadãos globais

Vários fatores contribuem para a reputação crescente de Portugal como destino de eleição para expatriados:

  • Localização estratégica: situado na confluência da Europa, África e Américas, Portugal oferece excelente acesso a mercados internacionais
  • Clima ameno: com mais de 300 dias de sol por ano, o clima temperado permite desfrutar de atividades ao ar livre durante todo o ano.
  • Elevada qualidade de vida: cuidados de saúde acessíveis, baixos índices de criminalidade e um ritmo de vida mais calmo tornam o país ideal para famílias e reformados.
  • Riqueza cultural e gastronómica: de locais classificados como Património Mundial da UNESCO a vinhos premiados e iguarias regionais, Portugal oferece um estilo de vida rico em experiências.
  • Ambiente acolhedor: Portugal está consistentemente classificado entre os países mais seguros e hospitaleiros, com elevado nível de proficiência em inglês — especialmente nas zonas urbanas e no Algarve.

2. Vantagens fiscais para residentes e expatriados

Enquanto contabilistas que trabalham de perto com a comunidade expatriada, destacamos frequentemente a estrutura fiscal portuguesa, atrativa e transparente. Eis alguns dos principais benefícios:

Sem imposto sobre o património, heranças ou doações

Sem imposto sobre o património
Portugal não aplica qualquer tipo de imposto sobre o património. Isto significa que não existe tributação anual sobre o valor total dos ativos detidos a nível mundial, como imóveis, investimentos, poupanças ou outros — uma vantagem relevante para indivíduos com elevado património, vindos de países onde este imposto é comum.

Sem imposto sucessório (entre familiares diretos)
Não existe imposto sucessório em Portugal quando a transmissão de bens ocorre entre ascendentes e descendentes diretos — incluindo pais e filhos, bem como avós e netos. Esta isenção torna o planeamento sucessório muito mais simples e fiscalmente eficiente para famílias que se mudam para Portugal.

Imposto do Selo sobre doações
Portugal não tem um imposto formal sobre doações, mas aplica-se Imposto do Selo a transmissões gratuitas de bens (doações ou heranças) em determinadas situações:

  • Doações entre familiares diretos (pais, filhos, netos) estão isentas.
  • Para outros beneficiários (irmãos, primos ou pessoas sem relação de parentesco), aplica-se uma taxa fixa de 10% sobre o valor doado ou herdado.
  • O Imposto do Selo só é devido para doações superiores a €500.
  • Todas as doações superiores a €5.000 devem ser comunicadas à Autoridade Tributária, mesmo que isentas.

Ambiente favorável às criptomoedas

Portugal ganhou notoriedade como destino atrativo para investidores em criptoativos. Embora a tributação nesta área esteja em evolução, as mais-valias obtidas com a venda de criptoativos mantidos a longo prazo por indivíduos podem continuar isentas, desde que a atividade não seja considerada profissional. Uma boa estruturação e aconselhamento são fundamentais.

Mais de 70 convenções para evitar a dupla tributação

Portugal tem uma rede abrangente de mais de 70 Acordos para Evitar a Dupla Tributação, permitindo aos residentes evitar pagar imposto duas vezes sobre o mesmo rendimento.

Benefícios fiscais para jovens

O Orçamento de Estado para 2025 introduziu melhorias significativas para apoiar jovens profissionais:

  • Isenção Jovem IRS: aplicável até aos 35 anos, com reduções que se aplicam de forma faseada ao longo de 10 anos:
    • Ano 1: 100% de isenção
    • Anos 2–4: 75% de isenção
    • Anos 5–7: 50% de isenção
    • Anos 8–10: 25% de isenção
  • Benefícios na compra de habitação: isenção total de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem imóveis até €316.772. Está também previsto um regime público de garantia de crédito para compradores de primeira habitação.

Novo incentivo fiscal – NHR 2.0 (TISRI / IFICI) para profissionais qualificados

Em substituição do anterior regime de Residente Não Habitual (RNH), o TISRI (Tax Incentive for Scientific Research and Innovation / Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação) oferece:

  • Taxa fixa de 20% sobre rendimentos de trabalho dependente elegíveis.
  • Isenção sobre a maioria dos rendimentos obtidos no estrangeiro, incluindo mais-valias, royalties, rendimentos de investimento e trabalho independente — exceto se provenientes de jurisdições da “lista negra”.
  • Nota: as pensões obtidas no estrangeiro passam a ser tributadas pelas taxas progressivas do IRS em Portugal (14%–53%), salvo casos de exceção previstos.

3. Tributação sobre imóveis em Portugal

IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Aplicado no momento da compra, varia entre 0% e 6%, consoante:

  • Valor do imóvel
  • Destino (habitação própria e permanente ou secundária)
  • Localização (continente ou regiões autónomas)

IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
Imposto anual sobre imóveis, com taxas entre 0,3% e 0,8%, dependendo de:

  • Município
  • Tipo de imóvel (urbano ou rústico)
  • Eficiência energética (imóveis “verdes” podem beneficiar de redução)

Tributação reduzida sobre rendimentos de pensões

Se a origem dos rendimentos de pensão (por exemplo, UK SIPP ou QROPS) não puder ser claramente associada a contribuições anteriores, apenas 15% do valor será tributado em Portugal — uma oportunidade de planeamento relevante para reformados com rendimentos estruturados de pensão.

6. Portugal em números: qualidade de vida e economia

Custo de vida
Segundo o Numbeo, Portugal apresenta um Índice de Custo de Vida de 45,4, posicionando-se como um dos países mais acessíveis da Europa Ocidental. Embora Lisboa e Porto sejam naturalmente mais caros, continuam a ser significativamente mais baratos do que a maioria das capitais europeias.

  • Renda mensal de um apartamento T1 no centro das cidades: entre €700 e €1.200, consoante localização e estado do imóvel.
  • Bens essenciais, transportes e cuidados de saúde permanecem acessíveis face à média da UE.

Qualidade de vida
Portugal apresenta um Índice de Qualidade de Vida de 167,7, Índice Climático de 97,6 e Índice de Poluição de 28,6, refletindo excelentes condições meteorológicas e um ambiente limpo. O país regista mais de 3.000 horas de sol anuais, promovendo um estilo de vida ativo e ao ar livre.

Segurança
Portugal ocupa o 7.º lugar no Global Peace Index 2024, com baixos índices de criminalidade e espaços públicos seguros:

  • Índice de Segurança: ~68,6 (Numbeo)
  • Taxa de homicídios: ~0,7 por 100.000 habitantes (Eurostat/Wikipedia)

Economia e salários
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE):

  • Salário médio bruto mensal (2.º trimestre de 2024): €1.505
  • Salário mínimo nacional (2025): €870

Conclusão

Portugal junta qualidade de vida e vantagens fiscais como poucos países. Para expatriados, reformados e profissionais internacionais, oferece um lugar agradável para viver e, ao mesmo tempo, uma boa base para otimizar os impostos.

Com o planeamento certo — e a equipa de consultores adequada — Portugal pode ser mais do que um bom sítio para viver: pode ser também uma escolha financeira inteligente para o futuro.

Na All Finance Matters somos especialistas em apoiar expatriados na tomada de decisões informadas sobre residência, fiscalidade e planeamento financeiro em Portugal.

Agende uma reunião connosco em www.afm.tax ou contacte-nos através do email info@afm.tax

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